Documentos legais

Termos e Condições

Última atualização: março de 2026

1. Identificação do Prestador de Serviços

Maria Mendes — Massagens de Relaxamento, com atividade em Rua Egas Moniz nº 3, 6270-312 São Romão, Seia, Portugal. Contacto: contacto@mariamendes-massagens.pt · +351 927 384 711.

2. Âmbito dos Serviços

Os serviços prestados incluem massagens de relaxamento, tratamentos corporais e de bem-estar, nomeadamente:

Todos os serviços têm natureza exclusivamente terapêutica de bem-estar e relaxamento. Não são serviços de saúde clínica nem substituem cuidados médicos.

3. Marcação e Confirmação

As marcações podem ser efetuadas através do formulário no website, por WhatsApp ou por telefone. A marcação considera-se confirmada apenas após resposta afirmativa da nossa parte.

4. Cancelamento e Reagendamento

5. Pagamento

O pagamento é efetuado presencialmente no final de cada sessão. Aceitamos numerário e transferência bancária (MB Way). Não aceitamos pagamento por crédito/débito no local, salvo indicação em contrário.

Os preços praticados são os publicados no website à data da marcação. Reservamo-nos o direito de atualizar preços com aviso prévio de 30 dias.

6. Saúde e Contraindicações

Algumas condições de saúde podem contraindicar determinadas massagens. É da responsabilidade do cliente informar a terapeuta sobre qualquer condição médica relevante (ex.: gravidez, doenças de pele, lesões recentes, tensão arterial elevada, alergias a óleos/produto). A não divulgação dessas informações exime Maria Mendes de qualquer responsabilidade.

Reservamo-nos o direito de recusar ou interromper uma sessão se existirem motivos de saúde ou segurança que o justifiquem.

7. Conduta e Respeito

Pedimos a todos os clientes que mantenham um comportamento respeitoso e adequado ao ambiente terapêutico. Qualquer comportamento inapropriado resultará na interrupção imediata da sessão, sem reembolso do valor pago.

8. Responsabilidade

Maria Mendes não se responsabiliza por objetos de valor deixados no espaço. Os clientes são encorajados a não trazer consigo itens desnecessários durante a sessão.

A responsabilidade pelos serviços prestados limita-se ao valor da sessão em causa, salvo nos casos previstos na legislação de defesa do consumidor.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade de Maria Mendes ou está usado sob licença. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

10. Legislação Aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, preferencialmente, à mediação de conflitos antes de qualquer ação judicial. Para resolução alternativa de litígios de consumo, consulte o Portal do Consumidor.

11. Alterações aos Termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página. A utilização contínua dos serviços após qualquer alteração implica a aceitação dos novos termos.